Processo 346176/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/04/2014 17:24
Autuado em 25/04/2014 17:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1948/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1948/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/05/2016 Acórdão   1948/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado CASSEMIRO PINTO MARTINS
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2014 17:27 281450/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2015 14:22 do Protocolo 98210/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Acórdão nº 1948/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 265/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8346/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:33 DP  
08/06/2016 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 899/2016 -
24/05/2016 09:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2016 -
20/05/2016 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1293/2016 -
05/05/2016 15:56 STP Acórdão nº 1948/2016 -
16/03/2016 10:33 GCFC  
10/03/2016 14:08 SMPjTC Parecer nº 3094/2016 - conhecimento e provimento parcial Retorno. Apresentação da documentação faltante. Pelo conhecimento e provimento parcial.
24/02/2016 17:00 DAT Parecer nº 35/2016 -
23/10/2014 08:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 265/2016 -
24/09/2014 15:12 SMPjTC Parecer nº 14321/2014 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e provimento parcial.
07/08/2014 17:47 DAT Parecer nº 137/2014 - Contas julgadas irregulares por ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos e documentos licitatórios. Juntada parcial. Manutenção da irregularidade. Improvimento do recurso de revista.
25/04/2014 17:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1920/2014 -
25/04/2014 17:24 DP Informação nº 6599/2014 -

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